1. Informações da empresa
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são disponibilizadas as seguintes informações:
- Nome comercial: LOVO Spain
- Entidade jurídica: Nexstar Fox S.L.
- NIF/VAT: ESB55705966
- Sede social: C/ Amposta 43, 43892 Miami Playa, Tarragona, Espanha
- Email: lovo@motolovo.com
- Telefone: +34 634 775 430
- Website: www.motolovo.com
- Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Tarragona
- Atividade comercial: Venda de vestuário e acessórios para motociclos
2. Objetivo do website
Este website fornece acesso a informações, produtos, serviços e conteúdos relacionados com a Nexstar Fox S.L. (doravante, a “Empresa”).
O acesso ou utilização deste website atribui a condição de “Utilizador”, que aceita os termos estabelecidos no presente Aviso Legal.
3. Condições de utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, de acordo com a lei, a boa fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.
O Utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por qualquer atividade realizada através da sua conta.
A Empresa reserva-se o direito de restringir ou recusar o acesso a utilizadores que violem estas condições.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, designs e código fonte, é propriedade da Nexstar Fox S.L. ou utilizado sob licença.
Todos os direitos reservados. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia.
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6. Ligações para sites de terceiros
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7. Proteção de dados pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, informamos os utilizadores:
- Responsável pelo tratamento: Nexstar Fox S.L.
- Finalidade: Gestão de encomendas, envios, apoio ao cliente e obrigações legais
- Base legal: Execução de contrato, cumprimento legal e consentimento quando aplicável
- Conservação dos dados: Os dados serão conservados pelo tempo necessário para fins legais e contratuais
- Direitos do utilizador: Acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade
- Contacto: lovo@motolovo.com
- Autoridade de controlo: Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) – www.aepd.es
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
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Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Resolução alternativa de litígios
Os consumidores podem recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou às entidades de arbitragem de consumo em Espanha, quando aplicável.
10. Direito de exclusão
A Empresa reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a utilizadores que violem este Aviso Legal ou a legislação aplicável.
11. Lei aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Em caso de litígio, e quando legalmente permitido, será submetido aos tribunais correspondentes ao domicílio do consumidor.
12. Alterações
A Empresa reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal em qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos:
